Justiça Federal afasta Buega Gadelha das funções na Fiep por pelo menos 90 dias

Publicado em 20/02/2019

Presidente da Fiep, alvo de mandado de prisão da PF na Operação Fantoche, foi liberado na terça-feira, mas também foi afastado para não atrapalhar investigações.

Após ser preso e liberado no mesmo dia, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, foi afastado temporariamente de suas funções pela Justiça Federal. A decisão pelo afastamento por pelo menos 90 dias da direção da Fiep e de suas funções na Confederação Nacional das Indústrias (CNI) atende a um acolhimento do pedido feito pela Polícia Federal por parte do juiz federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (20). Em sua justificativa, o juiz explicou que o afastamento do presidente das funções na Fiep atendem a necessidade de coleta de documentos e depoimentos de funcionários da entidade que ainda devem ser ouvidos pela Polícia Federal. Além de Buega Gadelha, os presidentes da unidades do Sesi em Pernambuco e Alagoas também foram afastados de suas funções.

Buega Gadelha se entregou à Polícia Federal após ter sido expedido um mandado de prisão contra ele dentro da Operação Fantoche, ação que investiga um esquema de corrupção envolvendo um grupo de empresas sob o controle de uma mesma família que vem executando contratos por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S, cujo a Fiep faz parte. Buega Gadelha foi solto na noite de terça-feira após decisão da justiça.

Na operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na Paraíba. A PF, por meio da Operação Fantoche, estima que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões. O mandado contra Buega Gadelha foi o último a ser cumprido na terça-feira (19), data em que a operação foi deflagrada pela PF.

“A medida justifica-se, como argumentando pela autoridade policial, e em face, inclusive, da concordância da representante do MPF durante a audiência de custódia nesta data realizada, para que os referidos representados não interfiram, em virtude do cargo que exercem, na arrecadação dos documentos faltantes e indispensáveis à investigação, tampouco nos depoimentos a serem ainda prestados pelos funcionários cuja oitiva ainda está pendente”, explicou na decisão o juiz federal.Ainda de acordo com o juiz federal, o afastamento é menos grave do que a manutenção da prisão temporária. O afastamento dos diretores das unidades do Sistema S investigados na Operação Fantoche vai ser reanalisada em 90 dias, de acordo com a decisão.

Segundo a PF, o presidente Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, foi preso em São Paulo. Também foi preso o empresário Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, um dos donos da Aliança Comunicação - empresa responsável pelo São João de Campina Grande desde 2017.

A assessoria da Fiep havia informado, em nota, que Buega Gadelha estava cumprindo agenda em Brasília e que iria se apresentar às autoridades na quarta-feira (20), em Recife. Porém, ele se entregou antes do previsto. "O Sistema Indústria da Paraíba está tranquilo e sem qualquer receio", diz a nota. Buega também é um dos vice-presidentes executivos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), representando a região Nordeste.

Gadelha é apontado nas investigações como um dos gestores de departamentos do SESI (Serviço Social da Indústria) alegadamente envolvidos nos desvios em apuração, seja o nacional, sejam alguns regionais de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Mato Grosso do Sul.

Além de expedir o mandado de prisão contra Buega Gadelha, a Justiça também deferiu o pedido de quebra do sigilo bancário de todos os bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras, no período de 1º de fevereiro de 2012 até 23 de janeiro de 2019.A Justiça também determinou a constrição dos bens imóveis que estejam registros em nome dos investigados, impedindo os cartórios de registro de imóveis de promover qualquer ato de transferências de propriedade; sequestro de embarcações; sequestro dos veículos automotores, avaliados acima de R$ 50 mil; bloqueio das contas dos investigados até o montante de R$ 400 milhões e quebra de dados dos celulares apreendidos, bem como de conversas realizadas via Whatsapp.

O presidente da Federação das Indústria de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, e outras sete pessoas também são alvos de mandados de prisão.

O nome da operação se deve a um dos festivais realizados pelo Sesi, o Bonecos do Mundo, idealizado por Lina Rosa Gomes. Ela e mais dois dos alvos de prisão da Operação Fantoche são da Aliança Comunicação.De acordo com a Justiça Federal, a principal empresa beneficiada com os supostos desvios é a Aliança Propaganda LTDA, atual Aliança Comunicação e Cultura, a qual teria celebrado vários contratos com o Sesi para desenvolver uma série de projetos culturais, como o Cine Sesi Cultural, o mais antigo em execução (desde 2002), o Sesi Boneco do Mundo, Na Ponta da Língua e o projeto Relix. Os quatro tiveram edições na Paraíba e foram financiados sem a realização de licitação ou procedimento preliminar de cotação de preços. A Aliança também é a empresa responsável pela realização do São João de Campina Grande.Foram cumpridos pela Polícia Federal 10 mandados de prisão e outros 40 de busca e apreensão, além da Paraíba, no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Segundo a PF, são investigadas a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

A operação conta com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação aponta que a forma de atuação do grupo costuma utilizar entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar os contratos e convênios diretos com o ministério e unidades do Sistema S.

A maioria dos contratos eram voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados, com recursos desviados em favor do núcleo empresarial por meio de empresas de fachada, de acordo com a PF.

A Aliança informou que todos os projetos da empresa passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto à qualidade e à entrega de todos os itens contratados. Leia a nota completa no fim da reportagem.

A Aliança é, também, a empresa responsável pela realização do São João de Campina Grande (PB) desde 2017, por meio de uma parceria público-privada. O contrato para a festa de 2019 foi renovado e as primeiras atrações já foram anunciadas.

A Prefeitura de Campina Grande ressaltou que o evento não é investigado pela Polícia Federal e informou que qualquer decisão a respeito do contrato entre o Município e a empresa Aliança só deverá ser adotada e anunciada pelo prefeito Romero Rodrigues ao longo da próxima semana, uma vez que ele está de licença.

O sistema S inclui entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.

FONTE:https://g1.globo.com