O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho. De acordo com o MPPB, a investigação considera vídeos do momento do incêndio e informações técnicas que apontam para um suposto funcionamento irregular de quiosques localizados nas Ruas Sebastião Donato e Desembargador Trindade.Ao g1, a Arte Produções informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Segundo o MP, as informações dão conta que os quiosques estariam violando o Código de Posturas do Município e funcionavam sem licenciamento, autorização ou vistoria técnica do Corpo de Bombeiros.

Ainda de acordo com o MP, a promotoria propôs o cruzamento de dados com a listagem oficial do TAC do São João 2026, firmado pela Prefeitura de Campina Grande e pelo MP juntamente com as forças de segurança e a empresa organizadora do evento. A análise dos dados deve ajudar na identificação das barracas da área afetada.

O documento também pede que o Corpo de Bombeiros apresente, em até 10 dias, informações preliminares sobre as causas do incêndio, se há vistorias pendentes ou ausência de licenciamento. A Polícia Civil também deve ser acionada pelo MP para informar sobre a instauração de inquérito policial e envio do laudo pericial.

A Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Arte Produções, empresa responsável pelo evento, também devem apresentar em até 10 dias os alvarás de funcionamento das estruturas atingidas pelo incêndio.

FONTE:https://g1.globo.com